Justiça pode alterar composição na Assembléia

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa